A desburocratização da emissão de licenças ambientais está dando um novo ritmo ao trabalho na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur). Facilitar esse processo é dar uma rápida resposta a novos investimentos em implantação na cidade, seja na zona urbana ou rural. “A licença ambiental é um documento tão importante que, no caso da agropecuária, por exemplo, vários frigoríficos e instituições financeiras já exigem a regularidade ambiental da propriedade rural antes de fazer qualquer negócio. É um cerco que está se fechando cada vez mais”, alerta o secretário Andrei Bocalon, que também é engenheiro florestal.
Só na última semana, cinco licenças foram emitidas e isso já representa um marco que já é reflexo do novo fluxo de trabalho desenvolvido pelas equipes da Sematur. “Existe um trâmite a ser seguido e uma relação de documentos que devem ser apresentados, entre eles, um projeto simples assinado por um responsável técnico para aquela atividade. O nosso trabalho é atestar a conformidade dessas informações e dar continuidade ao pedido de licenciamento”, disse o Andrei, explicando que o que tem acontecido agora é que a secretaria tem trabalhado para enxugar esse trâmite, simplificando o que antes era um processo extremamente demorado e cansativo para o empreendedor.
Encurtar o caminho entre os pedidos de licença e a emissão do documento só tem vantagens, que vão desde a geração de emprego e renda por novos empreendimentos e, claro, a conservação ambiental. “Aos poucos, os empreendedores estão criando essa cultura, mas é um documento obrigatório para toda e qualquer atividade potencialmente poluidora ou que pode causar algum prejuízo ao meio ambiente. A licença ambiental é um compromisso de preservação, manutenção ou recuperação do meio ambiente, se for necessário”, conclui o secretário.
