Há menos de dois meses de mandato, a nova administração do executivo municipal de Jacundá dá passos importantes no que diz respeito ao desenvolvimento econômico do município.
Com a criação do programa do Governo Federal “Titula Brasil”, que visa a titulação de áreas públicas rurais da União passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios, a Prefeitura de Jacundá e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para desburocratizar o processo de regularização fundiária.
O documento foi assinado na última quarta-feira, 17. Mas o diálogo entre as instituições iniciou, no dia 7 de janeiro, quando a pedido do prefeito Itonir Tavares, o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Joás Rodrigues Oliveira, esteve em audiência com o superintende do Incra de Marabá, Aveilton Silva da Souza, para protocolar o pedido de intenção de assinatura deste Acordo. Além do convênio sobre construção e reforma de casas em projetos de assentamentos e o crédito de instalação, ao qual inclui à disposição linhas de crédito que permitem a instalação no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes.
“De lá pra cá, o superintendente já esteve visitando o município de Jacundá por três vezes. Isso demonstra o nosso compromisso com a comunidade rural e não mediremos esforços para regularizar as áreas do Incra e do Governo Federal, dando o tão sonhado título que garante a tranquilidade do proprietário e também acesso ao crédito rural nos bancos para ampliarmos nossa agricultura e bovinocultura. Assim aquecermos nossa economia local com geração de emprego e renda. Essa é uma de nossas prioridades”, afirma Itonir Tavares, prefeito de Jacundá.
Com o Acordo, a Prefeitura de Jacundá irá operacionalizar e realizar atividades de coleta de informações e documentos relacionados aos processos de regularização e titulação, além da vistoria nos imóveis rurais. Os relatórios serão encaminhados ao Incra para análise, que irá analisar as informações. Após a aprovação, o instituto irá instruir o processo para regularização dos títulos definitivos. É importante ressaltar a análise é de responsabilidade exclusiva do Incra.
Será verificado a situação cadastral das famílias beneficiárias para cadastramento no sistema nacional de concessão, cobrança de crédito de instalação e ações de concessão de créditos, nas diversas modalidades. Tais como apoio inicial, fomento, fomento mulher, cacau, habitacional e reforma habitacional. Cada uma dessas modalidades previstas do crédito instalação traz a oportunidade para o público da reforma agrária permanecer no campo e estar entre os principais atores do desenvolvimento do meio rural.
O Incra deverá promover um treinamento com os servidores que irão realizar as atividades ligadas ao instituto, só após isso, o município estará apto a tratar de todas essas ações.
“Com os títulos, o proprietário tem a segurança jurídica e poderá ter acesso a créditos, favorecendo toda a região com a ampliação e implementação da agricultura. Também podemos aumentar ainda mais nossa bovinocultura, de cria e corte, assim como a bacia leiteira de nossa região com esses investimentos, criando mais emprego e renda para a nossa cidade. A geração de emprego foi uma das principais promessas de campanha e vamos trabalhar para que isso ocorra. Com o apoio e vontade, nunca visto entre prefeito municipal e superintendente do Incra, temos certeza que cumpriremos com a meta estabelecida pelo superintendente que é entregar oito mil títulos pela regional de Marabá. E nesses títulos temos a certeza que teremos vários produtores de nossa região que serão assistidos por esta secretaria”, conclui Joás Rodrigues Oliveira, secretário municipal de Agricultura e Pesca de Jacundá.
