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- LEI MUNICIPAL Nº 2698/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para construção de uma Praça Pública, e dá outras providências)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003 (CONTRATAÇÃO DO CANTOR MURILO HUFF EM COMEMORAÇÃO AOS 61º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JACUNDÁ)
- CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-002 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-033-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) MODULOS SANITARIOSN DOMICILIARES PARA ATENDER S NECESSIDADES BASICAS DE SANEAMENTO AS FAMILIAS DA SANTA ROSA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JACUNDÁ – PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 2695/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza a abertura de crédito adicional especial em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-036 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTAVEIS NO MUNICIPIO DE JACUNDA)
