Título Acessos
Decreto Municipal Nº 072/2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 13
Decreto Municipal Nº 071/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ - CMAS, GESTÃO 2018 - 2020 E DA OUTRAS Hits: 20
Decreto Municipal Nº 070/2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 18
Decreto Municipal Nº 069/2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 13
Decreto Municipal Nº 068/2019 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JACUNDÁ PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO FRANCISCO LIMA. Hits: 17
Decreto Municipal Nº 067/2019 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM COTA ÚNICA E DESCONTO EM JUROS E DEMAIS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE O PRINCIPAL, DETERMINA, AINDA, AS DATAS PARA PAGAMENTO PARCELADO DO EX Hits: 16
Decreto Municipal Nº 066/2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 19
Decreto Municipal Nº 065/2019 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARITÁRIA PARA DISCUSSÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SAÚDE - PCCS, ALÉM DE OUTRAS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS. Hits: 18
Decreto Municipal Nº 064/2019 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE Hits: 16
Decreto Municipal Nº 040/2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 19