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Decreto Municipal Nº 056/18 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ - CMAS, GESTÃO 2018 - 2020, E DA OUTRAS P 5
Decreto Municipal Nº 055/18 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6
Decreto Municipal Nº 050/18 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DESNECESSIDADE DO CARGO DE MAGAREFE E DA REDISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4
Decreto Municipal Nº 049/18 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4
Decreto Municipal Nº 048/18 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5
Decreto Municipal Nº 045/18 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE UM DIA PELO FALECIMENTO DE LUCINÉIA ALVES DOS SANTOS. 6
Decreto Municipal Nº 053/2018 - DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018 AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 86
Decreto Municipal Nº 054/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS NORMAS CONSTANTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFESSORES, ASSISTENTES E AUXILIARES EDUCACIONAIS E CRIA A COMISSÃO DE CAD 40
Decreto Municipal Nº 052/18 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.603, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 62
Decreto Municipal Nº 046/2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. 51