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Decreto Municipal Nº 046/2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. 2
Decreto Municipal Nº 047/2018 - DISPÕE SOBRE A RESDISTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ELETICE ARAUJO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
Decreto Municipal Nº 051/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6
Decreto Municipal Nº 043/18 - DECLARO PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED O DIA 15/10/2018, SEGUINDA-FEIRA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. 53
Decreto Municipal Nº 042/18 - REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 46
Decreto Municipal Nº 041/18 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41
Decreto Municipal Nº 040/18 - DISPÕE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM COTA ÚNICA E DETERMINA AS DATAS PARA O PAGAMENTO PARCELADO. 41
Decreto Municipal Nº 039/18 - INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE JACUNDÁ - GGIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 34
Decreto Municipal Nº 038/18 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30
Decreto Municipal Nº 037/18 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE JACUNDÁ - CMDI (BIÊNIO 2018 A 2020) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 72